Desapropriação: Atuação Técnica do Perito Judicial e do Assistente Técnico
Metodologia de Ensino
Aulas assíncronas: Conteúdo disponibilizado em vídeos exclusivos, produzidos com apoio de inteligência artificial e orientados pelo corpo docente da Sala do Corretor.
Leituras obrigatórias: Textos e materiais complementares por módulo, garantindo aprofundamento teórico.
Fóruns de discussão por módulo: Espaço para interação direta com o professor e colegas, com respostas e debates sobre os temas abordados.
Grupo de WhatsApp: Canal de interação contínua entre alunos e professor, para troca de experiências, dúvidas e discussões práticas.
Ferramenta “Fale com o Professor” (AVA): Disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem, permitindo que o aluno envie dúvidas a qualquer momento, com retorno em até 24 horas.
Interação e Engajamento
- Participação ativa nos fóruns: Cada módulo terá questões disparadoras para estimular análise crítica e aplicação prática.
- Discussão em grupo: O WhatsApp funcionará como extensão da sala de aula, promovendo networking e aprendizado colaborativo.
- Feedback contínuo: O professor acompanhará as interações e dará devolutivas personalizadas.
Certificação
O aluno terá direito ao certificado após comprovar:
- Realização de todos os questionários avaliativos;
- Participação nos fóruns de discussão;
- Leitura dos materiais obrigatórios;
- Acompanhamento dos vídeos instrucionais.
Área
Avaliação de Bens Imóveis – Perícia e Assistência Técnica Judicial
Público-Alvo
Peritos avaliadores judiciais, assistentes técnicos, advogados atuantes na área de Direito Imobiliário, engenheiros, arquitetos, corretores de imóveis e demais profissionais que atuam ou pretendem atuar em avaliações para fins judiciais.
Ementa
Estudo aprofundado da desapropriação sob os aspectos jurídico, normativo e técnico. Análise da Lei de Desapropriação (Decreto-Lei nº 3.365/1941), das fases administrativa e judicial, e da aplicação das normas ABNT NBR 14.653-1 e 14.653-2, com ênfase nos procedimentos especiais aplicáveis. Definição de metodologias de avaliação, formação do valor indenizatório e precificação técnica. Desenvolvimento de caso prático completo, abrangendo a atuação do perito judicial e do assistente técnico, incluindo postura profissional, quesitos recorrentes e elaboração de laudo pericial fundamentado.
Estrutura Modular (Taxonomia de Bloom)
Módulo 1 – A Lei da Desapropriação (6h)
Compreensão dos fundamentos constitucionais e legais Análise do Decreto-Lei nº 3.365/1941 Reflexos jurídicos na avaliação pericial.
Módulo 2 – Fases Administrativa e Judicial (5h)
Distinção entre fases administrativa e judicial Documentos técnicos exigidos Papel do perito e do assistente técnico.
Módulo 3 – Normas ABNT NBR 14.653-1 e 14.653-2 (5h)
Estrutura e conceitos fundamentais Critérios normativos aplicáveis Responsabilidade profissional do perito.
Módulo 4 – Procedimentos Especiais em Desapropriação (5h)
Aplicação dos procedimentos especiais previstos pela ABNT Data de referência, benfeitorias e situação do imóvel Conformidade técnica do laudo pericial.
Módulo 5 – Metodologia e Precificação (5h)
Seleção de metodologias adequadas Homogeneização e tratamento dos dados Justificativa técnica do valor indenizatório.
Módulo 6 – Caso Prático de Desapropriação (6h)
Execução das etapas de uma avaliação pericial Organização de dados de mercado e cálculos técnicos Estruturação de laudo pericial completo.
Módulo 7 – Atuação do Perito e Quesitos (4h)
Papel técnico do perito judicial Principais quesitos apresentados pelas partes Respostas técnicas fundamentadas.
Módulo 8 – Postura Profissional e Caso Integrado (4h)
Ética e postura profissional do perito e assistente técnico Passo a passo da atuação em cada fase processual Integração dos conhecimentos em caso prático fina.
Progressão pedagógica clara (Compreensão → Análise → Aplicação → Avaliação → Criação).
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